A pensão por morte é um benefício essencial do INSS destinado aos dependentes de um segurado que faleceu. Sua função é garantir amparo financeiro nos momentos mais delicados. Vamos entender como ela funciona?
Descubra agora quem tem direito, como solicitar, por quanto tempo é paga e como garantir o valor completo.
Quem tem direito?
- Classe 1: cônjuge, companheiro(a) e filhos (até 21 anos ou inválidos) – com dependência econômica presumida;
- Classe 2: pais – se comprovarem dependência econômica;
- Classe 3: irmãos menores de 21 anos ou inválidos – com dependência comprovada.
Requisitos essenciais:
- Óbito ou morte presumida do segurado (como desaparecimento legalmente declarado);
- Qualidade de segurado na data do óbito (contribuindo, aposentado ou dentro do período de graça);
- Qualidade de dependente, conforme classes acima.
Prazo e início do benefício
O benefício não exige carência e pode retroagir desde a data do óbito, caso solicitado rapidamente no Meu INSS. Quanto antes fizer o pedido, maior a chance de receber os valores retroativos.
Duração da pensão (para cônjuge/companheiro)
- Óbito por acidente ou ocupacional = vitalícia ● Sem exigência de tempo de casamento ou contribuição
- Falecido com ≥18 contribuições e casamento/união ≥2 anos = conforme idade do dependente na data do óbito:
- < 22 anos: 3 anos
- 22–27 anos: 6 anos
- 28–30 anos: 10 anos
- 31–41 anos: 15 anos
- 42–44 anos: 20 anos
- ≥45 anos: vitalícia
- Se menos de 18 contribuições ou casamento <2 anos (sem acidente): 4 meses;
- Dependente inválido/deficiente = duração conforme condição, com prazos mínimos aplicáveis
Valor da pensão
O cálculo inicial é de 50% do valor da aposentadoria ou do benefício que o segurado teria direito, com acréscimo de 10% por dependente, até 100% máximo. Se houver dependente inválido, o benefício será integral (100 %).
Atenção: você pode acumular mais de uma pensão por morte (ex.: cônjuge e pai/mãe), desde que seja de regimes diferentes — ou cônjuge + pai/mãe do falecido.
Quer garantir sua pensão com segurança? Nossa equipe especializada em Direito Previdenciário pode conferir seu caso, revisar valores e orientá-lo(a) de forma segura e efetiva.
